4) Estado Civil
- aperfeiçoamento do estado de natureza
- características:
I - perda do poder natural
II - atribuição de poderes à "mão da sociedade"
III - constituição de poder/autoridade julgadora
IV - possibilidade de punição
V - decisão de pendências
VI - regras ditadas e executadas pela maioria representada por governo legítimo
5) Fins e Poderes de Estado
- fim: proteção da propriedade
anotação: tem que ter a propriedade para estimular a economia; sem a propriedade tudo viraria um caos, precisa ter leis para proteger o que é seu.
- poderes:
I - poder legislativo
II - poder executivo
III - poder federativo
- abuso do poder legislativo
anotação: o povo pode se rebelar desde que tenha um consenso, volta o poder ao povo e o pobo elege outro.
CONTEÚDO DA PROVA DIA 01/09/2011:
- Jean Bodin
- Nicolau Maquiavel
- Thomas Hobbes
- John Locke
- Montesquieu
PS: Tem duas partes porque o nosso digníssimo professor meteu o dedão no gravador kkkkkk, mas a gente perdoa... não perdoamos???
25/08/2011
MONTESQUIEU
1) Proposta de "O espírito das leis"
- não se preocupa com a origem da sociedade ou com as virtudes dos governantes/governados.
- evidencia a importância da lei na constituição da sociedade e a razão pela qual o homem encontra-se sobre sua regência.
2) Leis e Sociedade
- lei no sentido amplo
- origem da lei: guerra/disputa de força entre nações
- divisão das leis:
I- direito das gentes (povos)
II - direito político (governante x governado)
III - direito civil (particular x particular)
3) Separação dos Poderes
- garantia da liberdade
- equilíbrio e divisão dos poderes
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